1. Introdução

O Ambiente de Inteligência – SINDINOVA, é uma plataforma de propriedade do IEMI – Inteligência de Mercado, desenvolvida e customizada pelo instituto, com o intuito de oferecer exclusivamente aos associados da entidade e demais pessoas autorizadas acesso a dados, estudos e pesquisas de mercado, acerca do setor calçadista brasileiro, provenientes dos Painéis de Pesquisa e Estudos de Mercado do IEMI.

O IEMI – Inteligência de Mercado (“IEMI”) é uma empresa provedora de conhecimento e é o responsável pela produção, administração e manutenção de todos os conteúdos oferecidos por esta plataforma - Ambiente de Inteligência – SINDINOVA, à exceção dos materiais disponibilizados pela própria entidade, cuja responsabilidade é das fontes contratadas.

O acesso ao conteúdo oferecido nesta plataforma, pelo IEMI e pela SINDINOVA, é restrito aos associados da entidade e que, para tanto, se encontram sujeitos à aceitação dos termos e condições de uso, definidos neste documento.

A solicitação de acesso é feita mediante cadastramento prévio, através do qual será feita a verificação da sua condição de associado da entidade e que, uma vez validado, gerará uma notificação por e-mail (só serão aceitos emails corporativos). Se reprovado, da mesma forma, será encaminhada uma notificação por email. Uma vez aprovado, o usuário poderá acessar a todo o conteúdo da plataforma através do login e senha personalizados, definidos durante o seu cadastramento.

Ao acessar, navegar e/ou utilizar esta plataforma, o usuário reconhece que leu e entendeu todos os termos e condições aqui expostos.

Se o usuário não estiver de acordo com estes termos e condições, por favor, não utilizar esta plataforma. O material apresentado nesta plataforma está protegido pela legislação vigente, que trata da proteção de obras, informações e demais conteúdos autorais.

2. Definições

• Termos e Condições: regras estabelecidas para a utilização da plataforma;

• Usuário: pessoa jurídica, cadastrada, associada, ou não, à SINDINOVA, que faz uso da plataforma e dos links nele disponibilizados; e

• Plataforma: www.SINDINOVA.iemi-inteligencia.com.br/.

3. Alterações dos Termos e Condições

O IEMI poderá alterar, complementar ou corrigir estes termos e condições, unilateralmente, de tempos em tempos, por qualquer motivo e sem qualquer notificação prévia ou obrigação em relação ao usuário ou a qualquer outra pessoa, por meio de publicação das novas regras na plataforma.

O usuário não pode alterar, complementar ou corrigir estes termos e condições de qualquer forma. A cada vez que o usuário utilizar a plataforma deverá concordar e declarar que teve acesso, compreendeu e concordou em ser regido por estes termos e condições, assim como estava redigido naquele momento.

4. Restrição de uso

Todo o material decorrente dos estudos realizados pelo IEMI bem como os apresentados neste plataforma (incluindo todas as informações em forma de texto, resumos, gráficos, vídeo e áudio, imagens, ícones, software, desenho, aplicativos e outros elementos disponíveis na plataforma ou através dela) são de sua propriedade ou foram outorgados sob licença por seus titulares e são protegidos pelas leis de direitos autorais da República Federativa do Brasil.

Estes materiais, no todo ou em parte, não poderão ser copiados, reproduzidos, distribuídos, republicados, apresentados, anunciados ou transmitidos de nenhuma maneira ou por nenhum meio, incluindo, mas não limitado a meios eletrônicos, mecânicos, de fotocópias, de gravação ou de qualquer outro tipo, sem a permissão prévia e por escrito do IEMI, com a citação da fonte de pesquisa.

Qualquer uso não autorizado de materiais incluídos nos estudos realizados pelo IEMI, bem como nesta plataforma constituirá violação das leis de direitos autorais, de marcas comerciais, de privacidade e publicidade e das regras de comunicações e sujeitará o infrator às penalidades legais, inclusive na esfera penal.

5. Informações de Marca Registrada

As Marcas Comerciais, de serviços e os logotipos utilizados e apresentados nos estudos elaborados pelo IEMI nesta plataforma são Marcas Comerciais registradas pelo IEMI ou a ele licenciadas.

Nada deverá ser interpretado como concessão de licença ou de direito de uso de qualquer Marca Comercial, salvo por meio de expressa permissão por escrito do titular dos respectivos direitos.

O IEMI faz cumprir de maneira ativa seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O nome IEMI e/ou o logotipo do IEMI não poderão ser usados de maneira alguma, sem permissão prévia por escrito, incluindo anúncios ou publicidade relacionados à distribuição do material veiculado nos estudos e nesta plataforma.

6. Conteúdo dos estudos realizados e da plataforma

Ao IEMI reserva-se o direito de monitorar e examinar os materiais publicados na plataforma ou aqueles decorrentes dos estudos realizados por este instituto, respondendo da forma que considerar apropriada, a seu critério, se tomar conhecimento de qualquer uso inadequado, incluindo, mas não se limitando, ao uso que constitua violação de direitos autorais.

É expressamente proibido o enquadramento, espelhamento, descarte ou extração de dados dos estudos e da plataforma ou de qualquer conteúdo, em qualquer forma e por qualquer método.

O usuário não poderá utilizar quaisquer tecnologias de navegação ou de exibição participativa em conexão ao seu uso da plataforma ou publicar comentários, comunicações ou quaisquer outros dados, salvo na própria plataforma do IEMI.

7. Cadastro do usuário, senha e segurança

Para que o usuário possa utilizar os serviços oferecidos pelo IEMI na plataforma, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro.

Neste termo, o usuário concorda em:

a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso à plataforma;

b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O usuário deverá informar ainda o seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para identificação no IEMI, bem como o recebimento de mensagens advindas de seu cadastro na referida plataforma.

O usuário também deverá criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.

O usuário deve estar legalmente vinculado à Pessoa Jurídica, cujo seu endereço eletrônico (e-mail) e CNPJ fazem referência, durante o cadastramento.

Saliente-se que as Informações da conta são protegidas por senha, para a segurança e privacidade do usuário.

O usuário ainda concorda em notificar imediatamente o IEMI sobre qualquer uso não autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

Por fim, o usuário autoriza expressamente o IEMI a comunicar-se através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros.

8. Privacidade das informações pessoais

A coleta de informações do usuário, durante o cadastramento, alteração de dados do perfil e estatísticas de navegação, são de uso exclusivo da SINDINOVA e do IEMI, unicamente para fins de segurança das informações da plataforma, classificação de usuário e controle interno. As informações dos perfis são serão fornecidas para terceiros.

9. Erros na plataforma

Eventuais erros no funcionamento da plataforma serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O IEMI não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento da plataforma.

10. Considerações finais

O presente instrumento constitui acordo entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente e será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

As partes elegem, neste ato, o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos e condições de uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.